Tag: STF

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados seja comunicada oficialmente da cassação...

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira, 25, para cumprimento da condenação no processo da trama golpista. Os dois...

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi preso em uma unidade militar da Força em Brasília nesta terça-feira, 25, para iniciar o cumprimento...

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres cumprirá pena pela condenação na trama golpista...

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o início do cumprimento da pena de prisão imposta ao...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deixou passar, sem apresentar qualquer novo recurso, o prazo final para protocolar embargos de declaração no Supremo Tribunal...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é desta segunda-feira,...

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam, nesta segunda-feira, 24, a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado,...