Tag: STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal...

A prisão definitiva de Jair Bolsonaro, com início imediato da pena após o esgotamento dos recursos judiciais, impôs uma reviravolta de grande impacto no...

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados seja comunicada oficialmente da cassação...

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira, 25, para cumprimento da condenação no processo da trama golpista. Os dois...

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi preso em uma unidade militar da Força em Brasília nesta terça-feira, 25, para iniciar o cumprimento...

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres cumprirá pena pela condenação na trama golpista...

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o início do cumprimento da pena de prisão imposta ao...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deixou passar, sem apresentar qualquer novo recurso, o prazo final para protocolar embargos de declaração no Supremo Tribunal...