Tag: Supremo Tribunal Federal
STF valida cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, mas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...
Flávio Dino abre inquérito contra Bolsonaro, filhos e aliados com base...
Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Bolsonaro deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo...
PF prende “Careca do INSS” em operação que investiga fraudes bilionárias...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 12, uma operação de grande escala contra um esquema de fraudes envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro por trama golpista
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O placar foi de...
Cristiano Zanin começa a leitura de seu voto na ação que...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, iniciou, há pouco, o seu voto na ação penal que julga o...
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e outros sete réus por...
Nesta quinta-feira, 11, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus...
Voto de Cármen Lúcia pode definir condenação de Bolsonaro em julgamento...
A ministra Cármen Lúcia será a protagonista da sessão desta quinta-feira, 11, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu voto abrirá a...
Fux diverge e vota por absolver Bolsonaro de todos os crimes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os cinco crimes apontados...
Fux defende que processo contra Bolsonaro e demais réus seja anulado
O ministro Luiz Fux defendeu, na manhã desta quarta-feira, 10, que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso...
