Tag: TJCE
Governo sanciona extinção de cartórios extrajudiciais em mais de 70 municípios...
O Governo do Ceará extinguiu cartórios extrajudiciais de 74 municípios, com a sanção da Lei 18.875, de 8 de maio de 2024, que trata...
Fórum reformado e Juizado da Mulher de Quixadá serão entregues na...
A população da Comarca de Quixadá, no Sertão Central, contará, a partir da próxima terça-feira, 14, com um fórum mais moderno e acessível, além...
TJCE realiza ação para debater enfrentamento do assédio e da discriminação
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 10 de maio a “Terceira Semana Contra o Assédio e a Discriminação”, evento dedicado...
Acusado de tentar matar companheira e filho no Ceará é condenado...
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos de prisão, a ser...
Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a...
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de...
Família cearense ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para...
O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar material e moralmente a...
