Tag: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira, 24, o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro...

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram, no último dia 12 de setembro, acordo de cooperação técnica para...

A partir deste sábado, 21, até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito. Essa é...

A partir deste sábado, 21, os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira, 19, as regras para operações de patrulhamento...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 17, reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira, 12, pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Pacujá por...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, incentivou eleitoras e eleitores a atualizarem o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, caso não...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão que resultou na inelegibilidade do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e do vice-prefeito, Francisco Frietas,...