Representantes da pescaria do Ceará, reuniram-se nesta sexta-feira, 02, com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na ocasião, o senador se comprometeu em buscar, junto ao Ministério do Meio Ambiente, solução para o impasse que prejudica a atividade até o próximo dia 20 de junho.
A principal demanda das entidades de pesca do Ceará diz respeito à vigência da Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que lista 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização dos animais. Entre as espécies, estão o pargo e o sirigado. Praticamente impedidos de trabalhar desde a queda da liminar que suspendia os efeitos da portaria, empreendedores e pescadores defendem uma revisão da norma.
A reunião foi organizada pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), e contou com a participação de diversas entidades governamentais e da sociedade civil, lideranças políticas e do setor pesqueiro. Entre elas, a presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca (Sindfrio), Elisa Maria Gradvohl, que destacou a importância da mobilização em prol da garantia de condições de trabalho para a pesca no Brasil.
O diretor técnico do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Cadu Villaça, explicou com detalhes as dificuldades enfrentadas pelo setor para convencer o Ministério do Meio Ambiente da necessidade de revisão da portaria, uma vez que estudos técnicos comprovam que espécies como o pargo e o sirigado não correm risco de extinção. Segundo ele, cerca de 180 mil pessoas no Ceará dependem da pesca para a subsistência.
“Estamos vivendo um momento delicado, enfrentando muitos desafios, entre eles, o do desemprego. Com muito trabalho, fazendo o bem sem olhar a quem, alcançamos muitas vitórias, como os recursos para a Transposição do São Francisco, a renegociação das dívidas dos agricultores e a regulamentação da vaquejada”, destacou Eunício.
A diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, professora Doutora Maria Ozilea Bezerra Menezes, colocou o órgão à disposição para realizar estudos que sirvam de subsídios para a luta dos pescadores. Inclusive, ela sugeriu a utilização de uma embarcação de propriedade do Labomar para a realização dos trabalhos.
O superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, também participou do encontro, ocasião em que defendeu uma ampla discussão com vistas a fortalecer a atividade da pesca como um todo, tanto do ponto de vista legal quanto institucional. Para ele, o setor pesqueiro atua em um ambiente de instabilidade, o que prejudica a atividade.
Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Possidônio Soares, os pescadores não querem trabalhar na ilegalidade. Ele reclamou ainda do rigor na avaliação das embarcações, o que representa outra ameaça para o setor.
Repórter Ceará
