Proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário. Na Comissão de Direitos Humanos, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará.
“É verdadeiramente urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero permita que pessoas de outro sexo usem vestiários ou banheiros de uso exclusivo de meninas. Tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com o sexo biológico, mas busca evitar a exposição de meninas e meninos”, afirmou o senador Zequinha.
Magno Malta manifestou-se logo após a aprovação do projeto, que agora segue para decisão terminativa na Comissão de Educação.
“Isso é plausível, isso é minimamente primário para a convivência de seres humanos. O Brasil é que ganha com isso, em dias tão difíceis. Vieram para a superfície com essa história de que em tudo tem que entrar gênero. O gênero é humano, o resto é macho e fêmea. Agora, nós precisamos enfrentar essa pauta de frente.”
