O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses. Até 29 de fevereiro deste ano, data em que o último período de adesões se encerrou, 167 dos 184 municípios cearenses haviam solicitado entrada no programa, que busca implementar e fortalecer as comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, conforme prevê a Lei Estadual 17.253/2020.
Neste ano, o Programa Previne será implementado a partir de dois projetos. O projeto “Proteger e Prevenir”, que busca incentivar a implantação das comissões, registrou 101 adesões. Já o projeto “Comissão em ação”, que visa fortalecer o trabalho das comissões nos municipais em que elas já se encontram implantadas, contabilizou 66.
“Um marco importante da atual edição do Previne foi a valorosa adesão de 50 Promotorias de Justiça ao Programa, as quais acompanharão as atividades dos projetos junto aos respectivos municípios”, acrescentou a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.
Além de promover o incentivo à implantação das comissões e o estímulo ao fortalecimento destas, o Previne também promoverá um ciclo de reuniões e eventos e desenvolverá, ao longo do ano, materiais e campanhas voltadas à prevenção das violências no âmbito escolar.
Reuniões de alinhamento
O Caoeduc definiu uma agenda de reuniões para um primeiro alinhamento junto aos participantes dos projetos. Na próxima sexta-feira (08/03), acontecerá a reunião de boas-vindas do Projeto “Proteger e Prevenir”. No dia 15 de março, será a vez dos participantes do Projeto “Comissão em Ação” participarem do primeiro encontro da iniciativa.
