Sancionada pelo presidente Lula na última terça-feira, 15, a Lei 14.996/2024 reconhece as expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite como cultura oficial do Brasil, garantindo a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público. A informação é da Agência Câmara Notícias.
Há uma definição, na lei, para cada uma das manifestações artísticas. Confira:
- Charge – Ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade;
- Caricatura – Desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas;
- Cartum – Ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente encontrados em jornais e revistas;
- Grafite – Forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais e críticas.
A proposta (PL 24/20) é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que lembra que a cultura foi concebida como algo restrito ao mundo das belas-artes, da filosofia e da erudição. “A apreciação estética concentrava-se na chamada alta cultura, com suas artes nobres. Além disso, era vista como privilégio de poucos, uma vez que seu acesso estava reservado apenas àqueles mais aquinhoados financeiramente”, diz ela.
