A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira, 28, das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização sobre o tema e permite à população conhecer os direitos das pessoas com TEA, além de informar como o MP atua para garantir que esse público tenha acesso a esses direitos.
A cartilha aborda, em uma linguagem acessível, temas como conceito, diagnóstico, prioridade no atendimento, gratuidade no transporte público, bem como benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, o documento especifica o papel do Ministério Público no fomento de políticas públicas nessa área e na defesa dos direitos das pessoas com TEA.
A elaboração do material contou com a contribuição dos Centros de Apoio Operacionais da Saúde (Caosaúde), da Cidadania (Caocidadania), da Educação (Caoeduc) e da Infância e da Juventude (Caopij), do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Decon) e da Secretaria de Comunicação do MP (Secom).
O lançamento da cartilha contará com a participação da ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, da vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, e de representantes dos Centros de Apoio Operacional, do Decon, do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. Estarão presentes também os servidores Davi Aguiar Maia e Luciana de Oliveira Mendes, que estão no espectro autista; Narjara Soares Magalhães, Liana de Souza Neto Gonçalves e Leonardo Vasconcelos de Oliveira, respectivamente, mães e pai de autistas; e o ex-servidor Roberto Moreira, professor de Direito, pai de criança autista e membro da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará.
Serviço
Lançamento da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”
Data: 28 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida General Afonso Albuquerque, nº 130, Cambeba, Fortaleza)
Público-alvo: Aberto ao público
