O Ministério Público do Estado do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O número recorde representa um aumento de 29% em relação ao ano de 2023, quando 550 sessões foram realizadas, e de 243% em relação a 2022, primeiro ano pós-pandemia, quando 293 julgamentos ocorreram. Entre os fatores que contribuíram para o dado expressivo, estão o fortalecimento do Programa Tempo de Justiça e a prioridade dada pelas forças de segurança e integrantes do Sistema de Justiça à apuração e ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e instigação ao suicídio.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, comemora o resultado, que impacta diretamente na redução da sensação de impunidade. “Esse desempenho fortalece a confiança da população nas instituições e contribui para que tenhamos uma sociedade mais segura e justa para todos”, finaliza.
O secretário executivo das Promotorias de Justiça do Júri da capital cearense, promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, destaca que o Projeto Tempo de Justiça tem ajudado a viabilizar não só um número maior de julgamentos, como também tem dado celeridade aos casos. “É possível citar casos em que o réu foi denunciado, processado, pronunciado, julgado e condenado em apenas dez meses. A média, em nível nacional, para processamento e julgamento de crimes dolosos contra a vida é de oito anos”, acrescenta.
No total, 13 promotores de Justiça atuam nas sessões do Tribunal do Júri na capital. O trabalho deles foi reconhecido no último mês de dezembro com o Prêmio Tempo de Justiça. A premiação reconheceu a qualidade do serviço prestado pelo MP do Ceará nos julgamentos.
“Indiscutivelmente, o compromisso conjunto, firmado pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, PEFOCE, Poder Executivo e todos os atores envolvidos nos processos de atribuição do Tribunal do Júri, foi determinante para o alcance do expressivo número de júris na Capital. Houve, a rigor, intenso esforço coletivo para imprimir prioridade e celeridade na apuração, processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, refletindo, assim, nos bons resultados obtidos. Esse número, seguramente, reforça o compromisso das instituições que compõem o Sistema de Justiça com a Sociedade, no sentido de atuar de forma firme na punição de crimes dolosos contra a vida. Para o ano de 2025, o Ministério Público Estadual, reafirmando seu inabalável compromisso com a promoção da justiça, espera alcançar resultados ainda melhores, superando, quem sabe, o festejado recorde atingido no ano próximo passado”, destacou o promotor de Justiça Marcus Renan Palacio de Morais Claro dos Santos, com atuação junto à 1ª vara do júri da Capital e Secretário Executivo das Promotorias do Júri de Fortaleza.
Programa Tempo de Justiça
Criado em 2016, o Programa Tempo de Justiça tem como objetivo fazer com que os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Fortaleza sejam julgados em até 400 dias. A iniciativa é uma ação conjunta do MP do Ceará, do TJCE, da Defensoria Pública do Ceará e da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
