A Justiça recebeu, na última terça-feira, 18, denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra William Fagner Alves de Matos, ex-secretário de Cultura de Nova Olinda, e os servidores Antônio Nyck Wallace Tavares Freire e Maria Zilak de Oliveira Diniz, por participarem de “rachadinha” na Secretaria Municipal de Cultura. Os três foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda em decorrência da Operação “Secretaria de luxo”, deflagrada em setembro de 2024, e que resultou na prisão preventiva do ex-secretário, conhecido como “William Luxo”.
As investigações apontaram que, entre os anos de 2021 e 2024, os dois servidores denunciados receberam gratificação de desempenho sem alteração das condições de trabalho ou aumento da carga horária que justificasse a implementação. O valor da gratificação foi aumentando gradativamente até chegar a R$ 1.383,00, o que representava mais que o dobro da remuneração dos beneficiados. Em contrapartida, a gratificação ou parte dela era repassada ao ex-secretário ou a pessoas indicadas por ele por meio de transferência Pix ou da entrega do valor em espécie na sede da própria secretaria.
Na denúncia recebida pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda, o MP do Ceará também incluiu pedidos de perda dos cargos públicos dos denunciados, reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos e indenização por dano moral coletivo. A operação coordenada pelo promotor de Justiça titular da comarca, Ariel Alves, também cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Cultura municipal e nas casas de servidores e do ex-secretário da pasta. Na época, a Justiça autorizou, ainda, a pedido do MP, o bloqueio das contas bancárias do ex-secretário, bem como a quebra do sigilo bancário e dos dados dos aparelhos celulares, computadores e outras mídias apreendidas.
