Uma das principais entidades voltadas à agricultura familiar no país, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), está no centro de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura irregularidades no repasse de valores provenientes de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com os dados levantados pelos órgãos de controle, entre 2019 e 2024, a Conafer foi a instituição que mais ampliou, em termos absolutos, os descontos aplicados diretamente em benefícios previdenciários: o valor passou de R$ 400 mil para impressionantes R$ 277 milhões.
Durante a pandemia de Covid-19, o ritmo de inclusão de novos descontos surpreendeu. Entre abril e julho de 2020, a entidade passou a debitar valores em mais de 73 mil benefícios, uma média de mais de 600 novos registros diários.
Esses números desencadearam a operação “Sem Desconto”, da PF e CGU, que busca esclarecer o destino dos recursos e os possíveis crimes cometidos.
Nesta semana, a investigação avançou com mandados de busca e apreensão cumpridos em endereços associados a Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni, identificados como operadores do esquema. Segundo os investigadores, a Conafer teria movimentado mais de R$ 100 milhões oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), repassado pelo INSS.
O relatório da PF aponta ainda que R$ 812 mil desse montante chegaram diretamente ao presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes. As autoridades suspeitam que os recursos passaram por uma rede de empresas controladas por pessoas ligadas à entidade, em um possível esquema de lavagem de dinheiro.
“Há indícios de que os valores foram fragmentados e circularam por diversas empresas vinculadas ao grupo, o que configura um mecanismo de dissimulação de origem dos recursos”, diz trecho do documento policial.
Antes mesmo dessa nova apuração, a Conafer já figurava em denúncias anteriores. A Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público local investigaram a entidade em 2020, após relatos de intimidação a servidores públicos que atuavam em auditorias sobre os Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS.
Um pedido de operação contra a Conafer e o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, foi encaminhado à Justiça do DF, mas o juiz Osvaldo Tovani entendeu que o caso deveria ser analisado por instâncias superiores e o remeteu à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal.
Até o momento, porém, não há informações públicas sobre a continuidade dessa investigação pela PF ou pelo MPF. A Conafer não é alvo de ações da Advocacia-Geral da União (AGU).
