A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou em avanços no combate à poluição sonora provocada por motocicletas com escapamento adulterado no município de Ipaumirim, no Centro Sul do Ceará. Após receber denúncias de moradores sobre grupos de condutores que circulavam à noite realizando manobras perigosas e produzindo barulho excessivo, a Promotoria de Justiça da comarca acionou os órgãos municipais e as forças de segurança para coibir a prática.
Em resposta à mobilização, a Polícia Militar realizou, em abril deste ano, uma blitz que resultou na apreensão de nove motocicletas. Os veículos estavam sem placa ou sem documentação, e alguns apresentavam escapamentos modificados, o que intensificava o ruído das motos. Os dados da operação foram apresentados ao Ministério Público como parte das ações para enfrentar o problema.
A cobrança do MP também teve reflexos positivos na articulação entre os órgãos da Prefeitura. A Procuradoria Geral do Município informou à Promotoria que notificou a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil para dar suporte jurídico às medidas de combate à poluição sonora, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e a Guarda Municipal. A expectativa é que essas ações continuem sendo desenvolvidas em conjunto com a Polícia Militar.
A Promotoria reforçou ainda, por meio de ofício, recomendações já enviadas anteriormente sobre a importância da prevenção e do combate à poluição sonora.
