A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os oito fazem parte do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe.
O Repórter Ceará preparou um passo a passo para que você entenda como será o julgamento:
Quem é a Primeira Turma do STF e por que o julgamento ocorre nela?
É um colegiado de ministros do STF. Cinco dos 11 ministros da Corte fazem parte da turma, que são:
- Cristiano Zanin – Presidente
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
- Alexandre de Moraes – Relator do processo
- Flávio Dino
A Ação Penal 2668, que Bolsonaro e seus aliados estão sendo processados, está sob relatoria de Moraes. Portanto, processo é direcionado automaticamente à turma do relator.
Quem são os réus e pelo que estão sendo julgados?
Ao todo, o núcleo 1 da tentativa de golpe é composto por oito réus. São eles:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
A Procuradoria Geral da República acusa os réus por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é no caso de Ramagem, que responde aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Quantas sessões foram convocadas e em quais horários?
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou oito sessões para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso. Elas serão nos seguintes horários:
- 2 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 2 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 3 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 14h às 19h (Extraordinária).
Como será o julgamento?
Primeiro, Zanin abrirá a sessão. Após isso, Moraes fará a leitura de seu relatório com um resumo de todas as etapas do processo. Em seguida, a palavra será do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que será sequenciada pelas defesas de cada um dos réus.
Feitas as sustentações, a votação será iniciada por Alexandre de Moraes. Votam, em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão.
