Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O placar foi de 4 a 1 pela condenação, e o ministro Luiz Fux foi o único a divergir.
Além de Bolsonaro, também foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os oito réus foram condenados pelos cinco crimes de:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Agora, os ministros discutirão a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas que serão impostas aos condenados.
