A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O entendimento foi consolidado após o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que acompanhou a posição do relator André Mendonça, favorável à continuidade das medidas restritivas de liberdade. O ministro Edson Fachin também votou no mesmo sentido. Assim, formou-se maioria na turma pela manutenção das prisões.
O ministro Gilmar Mendes declarou-se impedido de participar do julgamento, sem detalhar os motivos. Já Dias Toffoli ainda não se manifestou. O processo segue em plenário virtual e deve ser concluído até a próxima sexta-feira, 3.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Antunes atuava como intermediário de sindicatos e associações, desviando valores que eram descontados indevidamente dos benefícios previdenciários. Parte desses recursos teria sido repassada a servidores do INSS, familiares e empresas ligadas a eles. Já Maurício Camisotti é apontado como um dos beneficiários finais do esquema.