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Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial e STF passa a ter 10 ministros até nova indicação de Lula

O ministro, de 67 anos, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória. No entanto, optou por encerrar antes a trajetória de mais de uma década na Corte

Foto: Antonio Augusto/STF

Foi oficializada nessa quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a publicação, o magistrado deixará o cargo no próximo sábado (18).

A saída de Barroso abre uma nova vaga na mais alta instância do Judiciário brasileiro, e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o nome que ocupará o posto. A Constituição não estabelece prazo para essa indicação.

O ministro, de 67 anos, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória. No entanto, optou por encerrar antes a trajetória de mais de uma década na Corte.

A decisão foi anunciada na semana passada, poucas semanas após ele concluir o mandato como presidente do STF e ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Barroso ingressou no Supremo em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e desde então teve atuação marcada por temas de grande impacto político e social no país.

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