Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros condenados na ação que trata do núcleo principal da chamada trama golpista devem começar a ser julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de novembro, em sessão virtual. A informação é do jornalista José Marques, da Folha de S.Paulo.
Nesse formato, os ministros registram seus votos por meio de um sistema eletrônico ao longo de um período determinado, neste caso, até o dia 14 de novembro. Existe, porém, a possibilidade de pedido de vista, que adia o julgamento para análise mais detalhada, ou de destaque, que leva o caso ao plenário físico.
Nessa segunda-feira, 27, a defesa de Bolsonaro apresentou um recurso contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão, alegando que a decisão foi “imprecisa e omissa”. A defesa utilizou o voto divergente do ministro Luiz Fux como base do pedido e afirmou que houve “cerceamento de defesa” e “excesso acusatório” durante o processo.
Outros réus também protocolaram embargos de declaração, tipo de recurso usado para apontar eventuais contradições, omissões ou falhas na decisão judicial.
A pena de Bolsonaro só poderá ser executada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos forem analisados. A expectativa dentro do STF é de que essa fase seja concluída ainda neste ano. Só depois disso o tribunal deve definir se o ex-presidente cumprirá a pena em presídio comum, unidade militar ou regime domiciliar.
