A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso, que seria analisado entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, no plenário virtual, foi reagendado para o período de 14 a 25 de novembro.
O parlamentar é acusado do crime de coação, em razão de sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros da Corte irão decidir se aceitam ou não a denúncia, o que poderá tornar Eduardo réu em uma ação penal.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam agido para pressionar e constranger o Poder Judiciário brasileiro, além de tentar dificultar o avanço das investigações sobre uma suposta trama golpista.
Na última sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Supremo a defesa do deputado, que optou por não contratar advogado particular. O órgão pede a rejeição da denúncia, argumentando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não demonstrou que o parlamentar tivesse qualquer poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos, como as sanções impostas ao Brasil.
