O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 14, a favor de que o Supremo Tribunal Federal dê andamento à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A acusação aponta que o parlamentar teria atuado para pressionar e interferir em investigações relacionadas às tentativas de golpe de Estado.
O caso está sendo julgado pela Primeira Turma no plenário virtual. Além de Moraes, que é o relator, votam também os Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Nesta etapa, o STF não discute se Eduardo Bolsonaro é culpado ou inocente. O que está em avaliação é se a PGR apresentou indícios mínimos que justifiquem a abertura de uma ação penal. Se a maioria concordar com o relator, o deputado se tornará réu.
A denúncia assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Eduardo Bolsonaro utilizou sua influência e interlocução com autoridades dos Estados Unidos para tentar constranger o Supremo. Segundo a PGR, o objetivo seria forçar o encerramento das investigações sobre o golpe, evitando punições. A PGR afirma que houve “ameaças de violentas sanções e a efetiva aplicação de algumas delas” com o intuito de intimidar os ministros da Corte.
