O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por envolvimento no plano de golpe de Estado. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde terça-feira, 25.
Gonet defendeu que a medida seja adotada por motivos humanitários depois do relatório médico do exame de corpo de delito realizado após a prisão confirmar um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de prisão de ventre e hipertensão.
O PGR destacou que a jurisprudência do STF admite a prisão domiciliar quando o condenado possui doença grave que demanda tratamento não disponível adequadamente no sistema prisional ou em unidades hospitalares vinculadas ao Estado.
Para o procurador-geral, manter o general em casa seria uma medida “excepcional e proporcional” diante de sua idade avançada e do estado de saúde. Ele argumenta que o afastamento do ambiente familiar pode agravar o quadro clínico, mesmo que o laudo de avaliação tenha registrado que Heleno se encontrava lúcido, com sinais vitais normais e apenas queixa de dor nas costas no momento da análise.
Com o parecer já apresentado, o próximo passo é a análise do ministro Alexandre de Moraes, que deverá submeter a decisão ao plenário virtual da Primeira Turma do STF.
