O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento da ação penal sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma da Corte.
A definição das datas ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, solicitar oficialmente a inclusão do caso em pauta. O pedido foi feito nessa quinta-feira, 4, na mesma semana em que o STF concluiu as audiências dos cinco réus que respondem à ação penal e que estão presos preventivamente.
São réus no processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa; o major da PM Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos Brazão. Todos permanecem presos preventivamente.
A acusação tem como base a delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra Marielle e Anderson. Ele apontou os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa como mandantes do crime. Segundo Lessa, Rivaldo teria participado das tratativas da execução, enquanto Ronald monitorava a rotina da vereadora e repassava informações ao grupo. Já Robson Calixto seria responsável por entregar a arma utilizada no ataque.
Para a Polícia Federal, o homicídio está ligado à atuação política de Marielle, contrária a interesses defendidos pelos Brazão em áreas com disputas fundiárias e influência de milícias no Rio de Janeiro.
Todos os acusados negaram participação no crime durante os depoimentos.
