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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira, 8, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que previa a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025.
Além de alcançar participantes diretos da invasão e depredação dos prédios públicos em Brasília, o texto também abria margem para beneficiar pessoas envolvidas na articulação de um plano para impedir a posse de Lula e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O veto foi assinado de forma simbólica durante um evento promovido pelo Palácio do Planalto para lembrar os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. A cerimônia teve como objetivo reforçar o compromisso do governo com a democracia e o respeito às instituições.
Ao longo de 2025, o projeto que trata da dosimetria das penas foi alvo de intensos debates no Congresso, com embates constantes entre a base governista e a oposição. O próprio Lula já havia sinalizado publicamente que não sancionaria a proposta caso ela fosse aprovada.
Com o veto formalizado, o texto retorna agora ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores, em sessão conjunta, deverão decidir se mantêm ou derrubam a decisão do presidente.
