Impulsionada pelo forte apelo popular, especialmente em um ano eleitoral, a proposta que prevê o fim da escala 6×1 passou a avançar com mais rapidez na Câmara dos Deputados, sob condução do presidente da Casa, Hugo Motta. Para garantir a análise ainda neste mês, ele adotou medidas fora do padrão, como a convocação de sessões extras no plenário.
Durante o feriado do Dia do Trabalhador, Hugo anunciou uma sequência intensiva de votações ao longo da próxima semana. Essas sessões também contam para o prazo de funcionamento da comissão especial responsável por examinar a proposta de emenda à Constituição que trata da jornada de trabalho.
A realização de deliberações às segundas e sextas foge à rotina da Câmara, onde normalmente as votações ocorrem entre terça e quinta. A estratégia tem como objetivo acelerar o cumprimento dos prazos da comissão.
O colegiado responsável pela chamada PEC do fim da escala 6×1 dispõe de dez sessões do plenário para receber sugestões de alteração. Após esse período, o relator, deputado Leo Prates, poderá apresentar seu parecer e solicitar a inclusão do tema na pauta de votações.
Na próxima semana, a comissão deve discutir o plano de trabalho e analisar requerimentos, incluindo convites para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro Guilherme Boulos.
Instalado recentemente, o grupo pode realizar mais de uma reunião para avançar nas discussões, conforme indicou o presidente do colegiado, Alencar Santana. Nesta fase, o foco será o conteúdo da proposta, com debates sobre regras de transição e possíveis medidas de compensação para setores econômicos.
Antes dessa etapa, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi analisada quanto à sua legalidade.
A redução da jornada é tratada como prioridade pelo governo federal, que aposta no alcance popular da pauta tanto para fortalecer sua agenda quanto para pressionar o Congresso a acelerar a tramitação.
Paralelamente, o Executivo enviou um projeto de lei em regime de urgência propondo a adoção do modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Ainda assim, a Câmara tem dado preferência à tramitação via PEC, concentrando o protagonismo no Legislativo.
Na comissão especial, serão avaliadas duas propostas em conjunto, uma apresentada em 2019 e outra mais recente. O governo defende a diminuição da carga semanal de 44 para 40 horas, enquanto representantes do setor produtivo cobram medidas compensatórias, como incentivos fiscais, para reduzir possíveis impactos econômicos.
