Tag: PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...

Nesta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...

Nesta segunda-feira, 18, a Câmara dos Deputados deve voltar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 que amplia a imunidade tributária...

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer o fim...

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a escala de trabalho para...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 ultrapassou o número de assinaturas necessárias e já pode tramitar...

Nas últimas semanas, um projeto de Emenda à Constituição apresentado pela deputada federal Erika Hilton, do PSOL, se tornou um dos assuntos mais discutidos...

O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo, 10, nas redes sociais. O...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), criticou nesta terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, afirmando que a...