O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a divulgação, pelo parlamentar, de uma carta escrita pelo pai na qual o ex-presidente o autoriza a atuar como porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.
Na decisão, Moraes destacou que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe a “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
Segundo o ministro, a divulgação da carta por Flávio Bolsonaro representou descumprimento da decisão judicial.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu Moraes.
O ministro também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma possível desobediência à ordem judicial e esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação da carta nas redes sociais do filho.
