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Ala do STF avalia que houve tentativa de retirar inquérito sobre Lulinha da relatoria de Mendonça

Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que atuação da PF, da PGR e de Alexandre de Moraes buscou impedir que o caso fosse distribuído diretamente ao ministro André Mendonça

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que a cúpula da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) atuou de forma coordenada com o ministro Alexandre de Moraes durante a tramitação do pedido de investigação envolvendo um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A interpretação desse grupo é que a movimentação buscava impedir que o caso fosse distribuído diretamente ao ministro André Mendonça.

Segundo essa corrente dentro da Corte, embora a investigação tenha objeto diferente do caso das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, os fatos estariam ligados aos mesmos investigados e teriam origem em provas reunidas durante as apurações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. Por esse motivo, entendiam que o processo deveria permanecer sob a relatoria de Mendonça.

Ao encaminhar a representação ao STF, porém, a Polícia Federal sustentou que o novo procedimento tratava de fatos independentes e, por isso, deveria ser distribuído por sorteio entre os ministros da Corte.

O pedido chegou ao Supremo no último dia 24, quando Alexandre de Moraes exercia a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário. Antes de decidir sobre a tramitação, o ministro solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República.

Sob o comando do procurador-geral Paulo Gonet, a PGR concordou com a posição da Polícia Federal e defendeu que o inquérito fosse submetido à distribuição eletrônica. Após receber a manifestação, Moraes determinou o sorteio do processo, que acabou sendo encaminhado justamente ao gabinete de André Mendonça.

Nos bastidores do Supremo, parte dos ministros também considera que a Polícia Federal aguardou Moraes assumir interinamente a presidência da Corte para protocolar o pedido, evitando que a decisão inicial ficasse a cargo do presidente do STF, Edson Fachin. A avaliação é que Fachin tem respaldado a condução de Mendonça em investigações relacionadas ao INSS e ao caso do Banco Master.

Essa leitura também é atribuída ao histórico recente de atritos entre Mendonça e integrantes da PF e da PGR. Em março, o ministro criticou publicamente o posicionamento da Procuradoria, classificando como lamentável a avaliação do órgão de que não havia urgência na operação contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No relacionamento com a Polícia Federal, Mendonça também determinou que qualquer alteração na equipe responsável pelas investigações do INSS fosse comunicada previamente ao seu gabinete, além de exigir atualizações periódicas sobre o andamento das apurações. A medida provocou reação da corporação, que recorreu à Advocacia-Geral da União para tentar reverter a decisão por meio de medidas judiciais.

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