Na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o tribunal recebe com naturalidade as críticas direcionadas às suas decisões e ressaltou que o debate público fortalece as instituições democráticas.
Durante o discurso que marcou o fim do recesso de julho, Fachin destacou que um tribunal constitucional, responsável por julgar temas de grande impacto para a sociedade, deve estar preparado para ter suas decisões discutidas e até questionadas pela população.
“Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”, declarou.
O ministro afirmou ainda que a solidez institucional do STF está justamente na capacidade de exercer suas atribuições sem deixar de conviver com críticas. Segundo ele, quando esse debate ocorre dentro dos princípios republicanos, contribui para o fortalecimento da democracia e da própria Corte.
Fachin também reconheceu que o Supremo enfrenta desafios internos, entre eles a duração dos processos, a necessidade de tornar as decisões mais claras para a população e a manutenção do diálogo com a sociedade e com os demais Poderes. De acordo com o presidente do STF, esses temas continuarão entre as prioridades do tribunal ao longo do segundo semestre.
Pauta do STF
Na retomada das atividades, o plenário iniciou a análise sobre a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher que ocorram fora do ambiente doméstico.
Ainda neste mês, os ministros devem voltar a julgar o processo que definirá as regras para a realização de eleições indiretas destinadas ao preenchimento temporário do cargo de governador do Rio de Janeiro. Também está prevista a análise da validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo, discussão relacionada ao modelo conhecido como “uberização”.
