O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira, 9, suspender as determinações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Com a decisão, ficam sem efeito, por enquanto, tanto o afastamento dos dois dirigentes, determinado por Mendonça na terça-feira, 8, quanto a reintegração ordenada por Dino no início desta quarta. Fachin argumentou que não seria adequado manter decisões individuais conflitantes enquanto o tema ainda é analisado pela Segunda Turma do STF e pela Presidência da Corte.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.
A divergência entre os ministros está relacionada aos desdobramentos das investigações do Banco Master, que têm como uma das figuras centrais o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada havia sido determinado por André Mendonça após pedido apresentado pelo Partido Novo. A legenda também solicitou a suspensão da elaboração de determinados relatórios de inteligência da Polícia Federal. Mendonça justificou a medida com base em questionamentos sobre a atuação da direção da corporação e sobre a produção dessas informações.
Horas depois, Flávio Dino derrubou a decisão. O ministro entendeu que o Novo não teria legitimidade para solicitar medidas cautelares em um processo do qual não fazia parte e considerou que uma decisão individual não poderia interromper atividades de inteligência da PF. Com isso, determinou o retorno imediato de Andrei e Almada aos respectivos cargos.
Após a manifestação de Dino, Mendonça teria procurado Fachin e questionado a legalidade da reintegração, sob o argumento de que Dino não era o relator do processo e, por isso, não poderia suspender a decisão anterior.
André Mendonça é relator de processos relacionados ao Banco Master e também de um inquérito que apura repasses destinados à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
