O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 12, o pedido de Alexandre de Moraes para que o Plenário analisasse conjuntamente as questões envolvendo os ministros André Mendonça e o próprio Moraes.
Com a decisão, está mantida para a próxima terça-feira, 15, a sessão extraordinária destinada exclusivamente à análise do relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes. Segundo o documento, há mais de 50 mensagens que, na avaliação da PF, justificariam a abertura de uma investigação.
Fachin também definiu uma segunda data para tratar dos questionamentos relacionados à atuação de Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e o INSS. Essa análise foi marcada para 23 de setembro e terá como base informações reunidas pela Polícia Federal em um relatório de inteligência encaminhado ao STF a pedido de Moraes.
A divergência entre os ministros surgiu após Moraes defender que os dois assuntos fossem apreciados na mesma sessão. No pedido apresentado à Presidência do Supremo, ele argumentou que a separação poderia provocar “decisões contraditórias e tumulto processual”.
Moraes também questionou a forma como os documentos foram disponibilizados por Mendonça e afirmou ter ocorrido uma “escolha seletiva” na retirada do sigilo. Segundo ele, cerca de 180 peças e arquivos do sistema do tribunal não teriam sido disponibilizados.
O caso envolvendo Moraes concentra as informações da PF sobre os contatos mantidos com Vorcaro e é o processo que permanece na pauta da sessão extraordinária de terça-feira.
Já o procedimento relacionado a Mendonça reúne questionamentos sobre sua atuação na condução de investigações. O relatório policial menciona suspeitas relacionadas à imparcialidade e a um possível direcionamento seletivo das apurações contra determinados alvos políticos, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Moraes.
Na decisão, Fachin explicou que os dois procedimentos não estão no mesmo estágio. Enquanto o processo relacionado às mensagens envolvendo Moraes já está pronto para ser analisado pelo Plenário, o procedimento sobre Mendonça ainda possui prazos em andamento para coleta de informações e apresentação de manifestações.
Por esse motivo, segundo Fachin, antecipar a análise do segundo caso poderia impedir o cumprimento dessas etapas processuais. A solução adotada foi manter a sessão de terça-feira e deixar a análise sobre Mendonça para o fim de setembro.
Entenda o contexto
A disputa ocorre em meio às investigações da Polícia Federal relacionadas ao Banco Master e a possíveis desdobramentos envolvendo agentes políticos.
Entre as frentes investigadas está a destinação de emendas parlamentares para entidades culturais e produtoras que teriam relação com o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso também gerou divergências dentro do STF sobre qual ministro deveria concentrar a relatoria dos procedimentos relacionados às diferentes frentes da investigação.
