O Senado deve votar na próxima quarta-feira, 15, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Antes da análise pelos senadores, a proposta será submetida a duas sessões de discussão, previstas para terça-feira, 14, e quarta-feira.
Alcolumbre confirmou a programação em nota divulgada na noite de sexta-feira, 9. No comunicado, o presidente do Senado afirmou que a apreciação da matéria será conduzida “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Ele também declarou: “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”.
A PEC 221/2019 tramita atualmente no Plenário do Senado após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece uma jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial. Nesta semana, os senadores já discutiram o texto em três sessões consecutivas.
Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda terá de passar por mais três sessões de discussão antes de ser submetida à segunda votação. Conforme o Regimento do Senado, somente após essa etapa o segundo turno poderá ocorrer. Dessa forma, a tramitação da PEC ainda pode ser encerrada em outubro.
