A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O voto do ministro Cristiano Zanin consolidou a posição majoritária da Primeira Turma.
A defesa do ex-presidente havia apresentado embargos de declaração, recurso usado para apontar eventuais omissões, contradições ou erros no acórdão. No entanto, os ministros Flávio Dino e Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, no entendimento de que os questionamentos não trazem novos elementos e apenas repetem argumentos já analisados durante o julgamento.
Segundo Moraes, o pedido da defesa “reflete apenas inconformismo com o resultado”, sem apresentar fundamentos que justifiquem a revisão da decisão. O ministro ressaltou que todos os pontos levantados já haviam sido debatidos na fase anterior do processo.
O julgamento dos embargos do chamado “núcleo 1”, formado pelos principais acusados de envolvimento na tentativa de golpe, começou nesta sexta e deve seguir até o dia 14. Além de Bolsonaro, também recorreram Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O tenente-coronel Mauro Cid foi o único condenado do grupo a não apresentar recurso. Com isso, seu processo transitou em julgado, e ele já começou a cumprir a pena na segunda-feira, 3.
A Primeira Turma do STF é composta atualmente por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Como são apenas quatro ministros, três votos são suficientes para formar maioria e decidir sobre os recursos.
