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CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ do Senado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar na próxima quarta-feira, 2, a PEC 18 de 2025, conhecida como PEC da...
Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, 12, a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade...
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL...
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado, 18, sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição...
Senado pode votar nesta terça PEC que cria aposentadoria especial para...
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários...
Durigan critica PEC que dá autonomia ao BC por criar “novo...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira, 17, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao...
Deputados votam redução da maioridade penal para 16 anos nesta terça,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, 9, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
CCJ da Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 19, a proposta que reduz de 18 para...
Comissão sobre jornada 6×1 autoriza audiências com ministros, Banco Central, sindicatos...
A comissão especial responsável por avaliar a proposta que altera o modelo de jornada 6x1 deu início aos trabalhos nesta terça-feira, 5, com a...
“Sou totalmente contra o aborto”, diz Jorge Messias durante sabatina ao...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF),...
