Tag: CCJ
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL...
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado, 18, sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição...
Senado pode votar nesta terça PEC que cria aposentadoria especial para...
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários...
Durigan critica PEC que dá autonomia ao BC por criar “novo...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira, 17, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao...
Deputados votam redução da maioridade penal para 16 anos nesta terça,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, 9, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
CCJ da Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 19, a proposta que reduz de 18 para...
Comissão sobre jornada 6×1 autoriza audiências com ministros, Banco Central, sindicatos...
A comissão especial responsável por avaliar a proposta que altera o modelo de jornada 6x1 deu início aos trabalhos nesta terça-feira, 5, com a...
“Sou totalmente contra o aborto”, diz Jorge Messias durante sabatina ao...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF),...
CCJ da Câmara aprova proposta que acaba com escala 6×1
Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba...
PEC que propõe o fim da escala 6×1 volta à discussão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve voltar a analisar, nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição...
CCJ adia votação sobre fim da escala 6×1 na Câmara
A análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6x1 foi suspensa nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça...
