Tag: Justiça
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle, diz...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele...
Prefeitura de Pacatuba é alvo de ação na Justiça por suspeita...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nessa segunda-feira, 18, ação...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira, 18, a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e...
Prefeitura de Acaraú é alvo de ação na Justiça que pede...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela...
Ex-prefeitos e ex-vereadores que receberam salários de forma indevida terão que...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, requereu, nessa quinta-feira, 14, que...
Ex-comandante do Exército confirma reunião com Bolsonaro sobre golpe
O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes disse, em depoimento na Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, em...
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro caso levasse adiante tentativa de...
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire...
Facebook e Zoom são condenados por acesso ilegal a dados de...
A Justiça do Maranhão condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo e R$ 500 para cada...
Veja como o TikTok Brasil foi condenado e multado em R$...
O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a empresa responsável pelo aplicativo TikTok no Brasil a pagar uma multa de R$ 23 milhões. A motivação da...
