Tag: Justiça
Justiça suspende cobrança de taxa de ingresso em Parque Nacional de...
A Justiça Federal suspendeu o início da cobrança do novo ingresso aos visitantes do Parque Nacional de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, no Litoral...
Justiça bloqueia metade do prêmio da Mega-Sena de empresária em Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou o bloqueio de metade do prêmio de R$ 103 milhões que uma empresária, dona de uma...
Advogado apresenta denúncia por pagamento de notas fiscais em duplicidade e...
Nesta quinta-feira, 16, o advogado Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra protocolou uma petição dupla contra a Prefeitura de Santa Luzia, na Paraíba, em relação à...
Justiça determina interdição de presídios em Itaitinga por superlotação
A Justiça determinou, no último dia 15 de janeiro, a interdição parcial de cinco das nove unidades prisionais localizadas em Itaitinga, na Região Metropolitana...
MP pede condenação de ex-prefeito de Horizonte e de servidora aposentada...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou na Justiça pedindo a condenação do ex-prefeito de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, Francisco César de...
O Tribunal das Redes Sociais
Ao acompanhar o dia a dia das postagens nas redes sociais, é impossível não notar como alguns cidadãos se autoproclamam juízes, promotores, advogados e...
Polícia prende cearense suspeito de planejar atentados violentos em Brasília
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde desse domingo, 29, um homem de 30 anos, em cumprimento a um mandado de...
Dino nega pedido da Câmara e mantém bloqueio de R$ 4,2...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não atendeu ao pedido da Câmara dos Deputados de revogar o bloqueio de R$ 4,2...
Ex-prefeito de Pacatuba e empresários são alvos de ação por superfaturamento...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa com reparação de...
Reforma da tutela no sistema tributário brasileiro
Para que o Estado conceda tutela penal a um bem jurídico, torna-se imprescindível avaliar sua relevância nas relações sociais. Em um Estado Democrático de...
