Tag: Justiça
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede...
Justiça suspende concurso da Prefeitura de Pacatuba por suspeita de ilegalidade
A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão imediata do concurso público...
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira, 24, o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro...
Heráclito Vieira e Raimundo Nonato disputam presidência do TJCE
No próximo dia 10 de outubro acontecerá a eleição para definir o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais cargos...
Justiça revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
Na tarde desta terça-feira, 24, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele é um dos...
Empresas de Gusttavo Lima são suspeitas de receberem R$ 49,4 milhões...
No mandado de prisão expedido contra Gusttavo Lima pela Justiça de Pernambuco nessa segunda-feira, 23, a juíza Andréa Calado da Cruz afirma que as...
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em ofensiva contra lavagem de...
Nesta segunda-feira, 23, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às...
X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a...
STF já tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 19, o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar...
Justiça anula eleições do Sindicato dos Engenheiros do Ceará por irregularidades...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) decidiu anular as eleições do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (SENGE/CE) por irregularidades no processo...
