Tag: Justiça

Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à paternidade reconhecida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 2 e...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 14, que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal...

O Poder Judiciário do Ceará realizará um mutirão da campanha “Pai, um presente para a vida toda” entre os dias 2 e 6 de...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira, 12, que a Secretaria...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, denunciou, nesta quarta-feira, 13, Adriano Araújo e...

Nessa terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote medidas de "proteção especial", imediatamente, para impedir...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...

Nesta segunda-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para debater o mercado de apostas online, as bets, no Brasil. A audiência...

O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou, na...

Na última quinta-feira, 31, uma ex-estagiária do Fórum de Sobral, na Região Norte do Ceará, foi condenada a 11 anos e 5 meses de...