Tag: Justiça

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça condenou, na última sexta-feira, 5, o pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, Márcio Roney Mota Lima,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira, 8, o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª...

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará, na próxima quarta-feira, 10, o Fórum Des. Boanerges de Queiroz...

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito de Boa Viagem, José Carneiro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recorreu de decisão judicial que indeferiu pedido do...

Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A...

Clenilson Ferreira de Brito, o 'Del', teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Ceará após ser preso em flagrante. Ele é investigado como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...