Tag: Justiça
Promotores de Justiça promovidos e removidos assumem funções nesta segunda, 30
Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 5ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta...
Bolsonaro recebe alta hospitalar e passa a cumprir prisão domiciliar com...
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital na manhã desta sexta-feira, 27, e retornou para casa, em Brasília, onde passa a cumprir prisão domiciliar...
Instrutor de ioga do Uruguai é acusado de assédio e perseguição...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia, nessa terça-feira, 24, contra um professor de ioga acusado de perseguir e assediar sexualmente uma mulher...
Agressores de capivara tem prisão convertida em preventiva, no Rio
O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve na última segunda-feira, 23, a prisão de seis homens detidos no dia 21...
Secretário de Proteção Animal de Iguatu é condenado a 6 anos...
A Justiça do Ceará condenou o ex-vereador e atual secretário da Proteção Animal de Iguatu, Mário Rodrigues, a seis anos de prisão por maus-tratos...
Enfrentamento da violência contra a mulher será tema da 5ª edição...
O Ministério Público do Ceará realizará no dia 27 de março, em Juazeiro do Norte, a 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial”, que terá como...
Justiça anula eleição de Alex Manente à presidência do Cidadania
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu, em decisão liminar, o congresso que havia eleito o deputado federal Alex Manente (SP) para a...
Desembargador Paulo Régis, do TRT-7, é eleito para o Conselho Nacional...
O desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, foi eleito, na última sexta-feira, 13, para representar a Justiça...
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição por violações disciplinares em casos mais graves....
Justiça do Trabalho autoriza bloqueio de bens de ex-sócios da Cisne...
O Tribunal Regional do Trabalho em Quixadá autorizou a penhora de bens em uma ação movida por 33 ex-funcionários contra o Instituto Educacional e...
