Eduardo Lima (PSB), vereador de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará, aparece na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. A revelação é do portal G1 que conseguiu a informação através do cruzamento de dados.
O parlamentar, reeleito nas eleições de 2024, é dono da Fazenda Pimenteiras, que produz castanha de caju na região. De acordo com o Ministério do Trabalho, durante uma operação realizada em 2022, foram resgatadas 22 pessoas do local, sendo, duas delas, jovens de 16 e 17 anos. Elas trabalhavam de domingo a domingo, em um local sem água e sem banheiro. Além disso, a maioria dos funcionários não tinha recebido os valores estabelecidos pelo trabalho no dia da operação.
“Por essa razão, vimos fezes humanas espalhadas pelo chão, tendo em vista que à noite, os trabalhadores, por receio e por segurança, faziam suas necessidades diretamente no chão ao lado das casas”, disse um dos auditores que compôs a equipe de fiscalização.
O vereador recebeu 19 autos de infração, no entanto, por não pagar as multas, está com dívida ativa na União, devendo R$ 315.131,33.
Entre as irregularidades identificadas em operações realizadas por Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) estão falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Eduardo Lima já é vereador pela oitava vez. Ele foi o segundo mais votado em Beberibe no pleito de 2024, com 1.930 votos.
Em seu patrimônio, o vereador declarou que possui apenas duas residências, ambas em Aracati, sendo uma no valor de R$ 30 mil e outra avaliada em R$ 150 mil.
A lista suja
A lista suja foi criada em 2003 pelo Ministério do Trabalho. Com atualização semestral, o objetivo é combater o trabalho escravo no Brasil através do cadastro de empresas e indivíduos flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Quem passa a integrar a lista suja do trabalho escravo ainda pode exercer cargos públicos, como é o caso do vereador. Eles só seriam impedidos caso tivessem sido condenados na Justiça de forma definitiva – o crime é um dos previstos na Lei Ficha Limpa.