Tag: Justiça
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...
Acusado de tentar matar companheira e filho no Ceará é condenado...
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos de prisão, a ser...
Justiça determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização...
Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 11, que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a...
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de...
Justiça nega exumação de Gal Costa e pede investigação de crime
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos em novembro de...
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nessa terça-feira, 9, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de...
Empresário que tocou em partes íntimas de nutricionista vira réu por...
O empresário Israel Leal Bandeira Neto, flagrado por uma câmera tocando nas partes íntimas de uma nutricionista dentro de um elevador em Fortaleza, virou...
