Tag: Justiça
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma...
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira, 21, recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o...
Grupo de Trabalho comprova que área disputada pelo Piauí sempre pertenceu...
Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem...
STJ forma maioria para que Robinho cumpra, no Brasil, pena por...
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta quarta-feira, 20, para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador...
Estado deve indenizar família de criança alérgica que recebeu dipirona em...
A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) será indenizada...
MPCE pede que Justiça anule doação de terreno feita pela Prefeitura...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública, na última segunda-feira,...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle, diz...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele...
Prefeitura de Pacatuba é alvo de ação na Justiça por suspeita...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nessa segunda-feira, 18, ação...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira, 18, a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e...
