Tag: Justiça
Prefeitura de Acaraú é alvo de ação na Justiça que pede...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela...
Ex-prefeitos e ex-vereadores que receberam salários de forma indevida terão que...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, requereu, nessa quinta-feira, 14, que...
Ex-comandante do Exército confirma reunião com Bolsonaro sobre golpe
O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes disse, em depoimento na Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, em...
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro caso levasse adiante tentativa de...
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire...
Facebook e Zoom são condenados por acesso ilegal a dados de...
A Justiça do Maranhão condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo e R$ 500 para cada...
Veja como o TikTok Brasil foi condenado e multado em R$...
O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a empresa responsável pelo aplicativo TikTok no Brasil a pagar uma multa de R$ 23 milhões. A motivação da...
Acusado de matar jovem grávida de 8 meses é condenado a...
O Tribunal do Júri de Brejo Santo acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira, 6, o...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio...
Edifício São Pedro: MPCE pede proibição da demolição do prédio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu nota, na manhã desta quinta-feira, 7, informando que recorreu na Justiça contra a demolição do...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
