Tag: MPF
MPF recomenda à AMC que intensifique a fiscalização no Aeroporto de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza que realize fiscalizações permanentes na área de embarque...
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução...
MPF organiza ação coordenada para enfrentamento dos incêndios nos biomas brasileiros
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nos ofícios da Amazônia Legal reuniram-se, na última sexta-feira, 23, para discutir estratégias para atuação no...
STJ atende MPF e mantém multa de R$ 2,1 milhões a...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Facebook do Brasil e...
MPF recomenda transparência de dados sobre pagamento do auxílio reconstrução às...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que adote as medidas necessárias para garantir a transparência...
A pedido do MPF, Governo Federal recria Comissão Especial de Mortos...
Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou despacho e decreto que reativam e...
