Tag: Senado
Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso
Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto,...
Dívidas dos estados e municípios serão discutidas em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira, 26, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que cria mecanismos para o abatimento...
Plenário do Senado inicia análise da PEC sobre drogas
Inicia-se nesta terça-feira, 19, a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e...
“Está ficando insustentável a quantidade de mentiras na internet”, diz presidente...
"Está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerado, sem limite e eu acho que cabe...
Pacheco afirma que pautará PEC sobre drogas se STF avançar no...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse a aliados que vai pautar a PEC 45/2023 se o Supremo Tribunal Federal (STF) avançar nesta semana...
Augusta Brito se licenciará e Janaína Farias assumirá cargo de senadora
A senadora Augusta Brito (PT) deve se licenciar do cargo em breve para tratar de assuntos particulares. Com isso, a segunda suplente de Camilo...
Aprovado projeto, em comissão do Senado, que proíbe uso de banheiros...
Proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e...
Projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos será discutido em...
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira, 27, a partir das 10h, é o projeto de...
Código Eleitoral será votado até junho, confirma relator da proposta no...
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio...
Flávio Dino entra com proposta para trocar aposentadoria compulsória por demissão...
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de...
