Tag: Senado
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de...
Senado discute projeto que pode desmatar na Amazônia área equivalente à...
A reserva legal em áreas de Floresta Amazônica está na mira de um projeto de lei pronto para ser votado a qualquer momento na...
Aprovado aumento de cotas raciais para concurso público; texto segue para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto...
Comissão do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT, semelhante ao...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 7, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...
Projeto quer autorizar funcionamento de bingos e cassinos e legalizar jogo...
O projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em...
Votação do novo seguro obrigatório para veículos será no dia 7...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que...
Liberação de R$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta...
O projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15 bilhões para...
Proposta que obriga câmeras corporais para vigilantes será votada em comissão...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira, 30, às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira, 24
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),...
