Tag: STF
Ex-ministro Braga Netto tem prisão preventiva mantida após audiência de custódia
O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve a prisão preventiva confirmada nesse sábado, 14, durante audiência de custódia conduzida por um...
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento...
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com...
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com...
STF forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira, 6, maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação...
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes sociais por conteúdo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta...
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 28, o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as...
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, 26, o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF)...
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em prédios...
Nesta segunda-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Seis...
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 22, maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
Na semana passada,...
