Tag: Supremo Tribunal Federal
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que impôs prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nessa quarta-feira, 6, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre...
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de...
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão...
AGU recorre ao STF para frear ações judiciais e pede crédito...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensas todas as decisões judiciais que vêm condenando...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais pelas postagens ilegais feitas...
Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O placar...
STF retoma julgamento para decidir se redes sociais devem ser responsabilizadas...
Nesta quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas...
Presidente da Câmara negocia acordo sobre anistia com Lula e STF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está negociando um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos...
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, é denunciado por suspeita de desvio...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal. A...
Defesa de Bolsonaro deve apresentar até hoje, 6, resposta sobre denúncia...
Nesta quinta-feira, 6, encerra-se o prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede...
Nesta segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam suspensos o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares....
