Tag: Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Em março deste ano,...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 18, tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato...
Supremo julga nesta terça-feira, 18, denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle...
STF julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle, diz...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
