Tag: Supremo Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, que a direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores...

Na tarde desta sexta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a rede social X realizou o depósito...

Nesta sexta-feira, 4, o X, antigo Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a...

Advogados que representam o X no Brasil enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que todos os documentos solicitados para a retomada...

Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a...

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 2, para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X...

Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos...