O prefeito Marcondes Jucá, de Choró, no Sertão Central, enfrenta um cenário delicado após a desaprovação das contas do governo municipal referentes ao exercício de 2019. O decreto legislativo 004, de 06 de junho, embasado no artigo 31 da Constituição Federal, ratificou a decisão do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que apontou diversas irregularidades na gestão financeira.
Nossa redação teve acesso exclusivo aos documentos da sessão ocorrida na manhã de terça-feira, 1° de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Choró, onde o prefeito protocolou defesa alegando atecnias. No entanto, os técnicos do TCE encontraram muito mais problemas do que o apontado na defesa apresentada.
Na tentativa de defender o prefeito, a vereadora Joana do Caivão e o vereador Cristiano Mototaxi reforçaram argumentação, mas a contundência das provas apresentadas pelo TCE prevaleceu para a desaprovação das contas do gestor.
A sessão foi marcada por debates acalorados, com os vereadores Cristiano Mototaxi, Joana do Carvão, Maria Paz e Neto Carneiro se posicionando contra o TCE e a própria Câmara. No entanto, suas posições foram derrotadas pela maioria dos votos, resultando na desaprovação das contas.
A decisão do TCE acarreta na inelegibilidade do prefeito Marcondes Juca, o que o impede de concorrer a futuras eleições. De acordo com a legislação vigente, Jucá necessitava do apoio de 2/3 do poder legislativo para evitar a sanção, o que não ocorreu.
Ao final da sessão, o prefeito Marcondes Jucá não conseguiu votos favoráveis e teve a pena imposta pelo TCE mantida.
Repórter Ceará
